Rejeitada pena maior para roubo a turistas
A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3850/08, do deputado Bernardo Ariston…
Porto Seguro, capital do Brasil?
A deputada Lídice da Mata criou um Projeto de Lei que visa transferir, simbolicamente, a capital federal de Brasília-DF para Porto Seguro-BA…
Aprovado o Projeto de Lei sobre as responsabilidades das Agências de Viagens
Foi aprovado, na tarde de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei…